Trabalho de Conclusão de Curso pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina
SUPERANDO O CÁRCERE: O Regime Semiberto como Oportunidade Reconciliadora
Orientada por: Samuel Steiner dos Santos
Coorientada por: Maíra Longhinotti Felippe
Coorientada por: Maíra Longhinotti Felippe
Conforme apresentado previamente no Trabalho de Introdução ao Projeto
de Graduação, é sabido que nem sempre o sistema punitivo teve como pena
final a prisão. Após séculos de transformação, variando entre métodos de
vingança pessoal, coletiva, religiosa e os chamados suplícios, finalmente, a partir
do século XVIII, a privação da liberdade foi assumida como pena institucional.
de Graduação, é sabido que nem sempre o sistema punitivo teve como pena
final a prisão. Após séculos de transformação, variando entre métodos de
vingança pessoal, coletiva, religiosa e os chamados suplícios, finalmente, a partir
do século XVIII, a privação da liberdade foi assumida como pena institucional.
Desde então, o sistema carcerário, especialmente o sistema brasileiro, vem
demonstrando sinais claros de negligência, insuficiência e por vezes fracasso. As
carências estruturais, a superlotação, as situações desumanas e o desdém pela
condição física, social, econômica e psicológica dos personagens que participam
desse meio se constituem como parte da rotina institucional. O regime
semiaberto, mesmo considerado mais brando e com maiores oportunidades de
reaproximação social, também se inclui nessa problemática, sendo o regime com a
segunda maior taxa de ocupação a nível nacional e a maior taxa em Santa Catarina.
Os dados divulgados pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional)
em 2019 demonstram o perfil comum encontrado nesses locais de privação
da liberdade: homens, jovens, com baixa escolaridade, em sua maior parte
negros e em muitos casos com filhos. Considerando esses atributos, é comum
se questionar se faz sentido manter esses indivíduos, que muitas vezes são
socialmente vulneráveis, que ainda são jovens e podem ser forças produtivas
e pensantes, que são figuras paternas e maternas para crianças e jovens,
em locais sem qualquer perspectiva de crescimento pessoal e profissional.
Tendo em vista essa conjuntura, busca-se gerar uma reflexão quanto
às possibilidades de reduzir as fronteiras entre o ser detido e o ser livre,
gerando empatia de um pelo outro, utilizando-se de uma maior autonomia
oferecida pelo regime semiaberto e de ferramentas que a arquitetura
pode oferecer, além de bons exemplos nacionais, como o Sistema APAC, e
internacionais, encontrados principalmente em países europeus, que vêm
mostrando que princípios básicos de humanização, educação, trabalho,
lazer, reconciliação comunitária e reconhecimento dos recuperandos como
sujeitos de suas próprias ações e vontades, podem produzir bons resultados.
